Prefeitura publica retificações dos editais da Lei Aldir Blanc para apoio emergencial ao setor cultural
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou nesta quinta-feira (22), retificações dos editais da Lei emergencial Aldir Blanc, que garante renda emergencial para trabalhadores da Cultura e ajuda de custo para espaços culturais durante o período de pandemia causada pelo novo Coronavírus. Os documentos podem ser acessados no Diário Oficial do Município de Gurupi (DOMG), edição Nº 0099. Confira.
Os editais publicados anteriormente foram retificados e alterados após solicitação de impugnação/revisão dos editais, feita pela da Federação Estadual de Artes Cênicas- FETAC. A retificação dos editais com as alterações atendidas na solicitação pode ser conferida no DOMG (clique aqui).
Com a alteração dos editais, os artistas e proprietários dos espaços culturais que já haviam feito inscrição deverão realizá-la novamente. O prazo é de 15 dias a partir da publicação do edital no DOMG. Ou seja, até o dia 06 de novembro. Eles deverão preencher os formulários de inscrição no site da Prefeitura de Gurupi (clique aqui) e entregá-los em envelope lacrado na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada no Centro de Convenções Mauro Cunha, Avenida Maranhão entre Ruas 02 e 03.
Editais
Os editais estabelecem critérios de seleção para os artistas e proprietários de espaços culturais que desejam receber os proventos que somam R$ 588.150,28, oriundos do Governo Federal e repassados para o município de Gurupi. Os documentos também explicam como funcionarão os pagamentos. Em Gurupi foram inscritos 100 artistas e 24 pontos de Cultura.
Um dos editais é para selecionar projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social adotadas durante a Pandemia. Os espaços culturais poderão receber até R$ 9.242,36, divididos em duas parcelas de igual valor.
O outro edital denominado “Ocupa Gurupi de Arte de Rua” irá selecionar 60 projetos de apresentações e intervenções urbanas ou rurais nas mais diversas categorias de arte. Os artistas deverão propor conteúdos culturais que contemplem prioritariamente pessoas em situação de pobreza, vítimas de violência, pessoas em situação de Rua, portadores de necessidades físicas ou intelectuais, jovens, idosos, povos e comunidades tradicionais, negros, ciganos ou indígenas.
Para os 60 projetos, serão destinados R$ 264.667,66. Cada contemplado receberá o valor máximo de R$ 4.411,12.