Análise aponta causa de inelegibilidade e falta de certidões para Youtuber disputar
O Youtuber conhecido como pastor Nelcivan, Nelcivan Costa Feitosa, poderá ter sua inelegibilidade confirmada por juiz eleitoral até o final do mês. Atualização no sistema da justiça eleitoral mostra apontamento prévio feito por analista jurídico de dois problemas no registro de candidatura do ex-PM.
O primeiro, é cumprimento de sentença – conforme informações, pena de reclusão concluída em 2018 – que gera inegibilidade de oito anos após seu término.
O segundo, é que o candidato a vereador do PL em Palmas não apresentou as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral, diante dos diversos processos que responde em primeira instância.
No campo destinado a apontar inexistência de inelegibilidade, o analista indica “Cod. 540, motivo 9”, e complementa: “Considerando a data e as informações do registro ASE 540, o requerente se encontra inelegível”.
Já no campo destinado a conferência de documentos, consta que o candidato apresentou certidão positiva da justiça estadual, primeira instância.”Considerando a relação de processos constantes na certidão criminal da Justiça Estadual de 1º , o requerente foi intimado ID 12675244 para apresentar certidões circunstanciadas de todos os processos nela constante (…), deixando de fazê-lo, apresentando outros documentos que não correspondem às certidões requeridas. Descumprindo, com isso requisito necessário à análise da situação quanto ao preenchimento das condições de elegibilidade (…)”.
O relatório é assinado pelo analista judiciário Adilson Cunha Silva e foi atualizado nesta quinta-feira, 15, no sistema da justiça eleitoral.