Lei do Bem e a chance de desmistificar o investimento em inovação no Tocantins
O Tocantins reúne condições ímpares para utilizar eficientemente, ciência, tecnologia e inovação em um projeto de desenvolvimento robusto e ousado que contribua para desenvolver as diferenças sociais regionais, melhorando a qualidade de vida da população e colocando o estado em posição de destaque no cenário nacional.
O que as empresas Acumuladores Moura S.A., Automind Automação Industrial Ltda e Auttar Hut Processamento de Dados Ltda. tem em comum? São empresas do Norte/Nordeste beneficiadas pela Lei do bem, assim como a Samsung, Alphabet, Volkswagen entre outras, que reconhecem o valor do investimento em inovação. No mundo empresarial não existem segredos, para se manter vivo no mercado global, serão necessários muitos investimentos em Inovação, mas quando existe um incentivo fiscal, melhor ainda.
A Lei do Bem (Lei 11.196/05) é um incentivo no âmbito federal que permite, que qualquer empresa tributante no Lucro Real, possa usufruir de uma exclusão adicional sobre as despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I).
O estado do Tocantins possui um potencial enorme, do ponto de vista, do setor agropecuário. É a atividade responsável por, aproximadamente, 99% das exportações do estado. A pecuária bovina de corte é um dos grandes elementos econômicos do Tocantins. O estado também é grande produtor agrícola, com destaque para o cultivo de arroz, mandioca, cana-de-açúcar, algodão, milho e, principalmente, a soja. Empresas como Bonasa Alimentos S/A , Boiforte Frigorificos Ltda, Atacadão S.A etc poderiam usufruir desse benefício fiscal e gerar mais empregos e mais renda no estado. É possível movimentar, com a inovação empresarial, toda uma cadeia de produção, desse o plantio até a exportação, desde a criação bovina até a culinária, turismo e, também, a exportação com as relações internacionais.
Os exemplos nacionais estão aí, o porto Digital no Recife (Em 2019, o faturamento das empresas embarcadas no Porto Digital chegou a R$ 2,3 bilhões), em Santa Catarina, o faturamento das empresas do setor alcançou R$ 17,7 bilhões em 2020. Nesses estados a Inovação é parcela significativa do PIB Estadual. E no Tocantins? quando iremos bypassar e romper a barreira do investimento em inovação?
A estrutura para fazer a roda girar está pronta, as Universidades e os Institutos de Pesquisas estão prontos, basta um pequeno empurrão do poder público estadual na figura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Estado do Tocantins, para fazer girar a tríplice hélice (Universidade como indutora das relações com as Empresas (setor produtivo de bens e serviços) e o Governo (setor regulador e fomentador da atividade econômica), visando à produção de novos conhecimentos. Basta querer.
Vamos desenvolver o Estado, e aí?