Bolsonaro deve indicar desembargador Kássio Nunes à vaga no STF
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O presidente Jair Bolsonaro vai indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, disse uma fonte com conhecimento do caso à agência Reuters. A informação também foi publicada pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.
A escolha surpreende por não ser um dos nomes que estavam na chamada lista de apostas para uma cadeira no STF.
Uma fonte informada da decisão pelo Palácio do Planalto elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse.
Quem é Kássio Nunes?
Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI). É mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também começou a cursar doutorado, e é professor de pós-graduação em Direito empresarial do IBMEC-DF.
Nunes advogou por 15 anos até que, em 2011 foi indicado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região pela então presidente Dilma Rousseff (PT), na cota de vagas destinadas à advocacia, o chamado “quinto constitucional”. O atual desembargador também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Enquanto vice-presidente do TRF-1, posto que assumiu em abril de 2018, Kássio Nunes buscou digitalizar o tribunal e diminuir o volume de processos à espera de julgamento. O magistrado implementou grupos de trabalho dedicados a julgar demandas repetitivas em lotes e criou súmulas que concluem vários processos semelhantes de uma vez.
Em entrevista ao ConJur em novembro de 2018, já como vice-presidente do TRF-1, Nunes apoiou a possibilidade, mas não a obrigatoriedade da prisão em segunda instância, defendendo que os juízes devem avaliar caso a caso.
O magistrado também afirmou que o Poder Judiciário pode “sindicar atos” do Poder Executivo, “dentro do limite da análise da legalidade do ato”. Para ilustrar a fala, Nunes usou uma decisão sua que suspendia o fechamento de um posto do IBAMA no norte do país.
“Já que a administração resolveu encerrar as atividades deste posto, o Poder Judiciário necessita saber se tais razões ainda estão presentes, ou seja, se os motivos que levaram à administração a efetivar aquela política pública ainda persistem”, explico o magistrado ao ConJur.
Apesar de Bolsonaro ter prometido indicar um nome “terrivelmente evangélico” à vaga do STF, Kássio Nunes é católico.
Procurada, a assessoria do TRF-1 não respondeu de imediato os pedidos de comentário sobre a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kássio Nunes. O Palácio do Planalto não respondeu de imediato a pedidos de comentários.