O portal de notícias que mais cresce em Tocantins
Tiago Dimas, parlamentar destaque Confederação Nacional do Municípios

Tiago Dimas, parlamentar destaque Confederação Nacional do Municípios

Obtenha atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.

A atuação do deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) à frente da relatoria da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13) fez com que a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontar o congressista tocantinense como “parlamentar destaque” do municipalismo.

Relator da PEC, Tiago Dimas apresentou parecer favorável,  conseguiu a aprovação por unanimidade na comissão especial e, em Plenário, após muita articulação política por parte do deputado, a proposta foi aprovada em dois turnos por ampla margem.

A previsão é que ela seja promulgada na próxima semana.

A PEC 13, que vai virar emenda constitucional, garante a aplicação de cerca de R$ 9 bilhões para a educação pública neste ano e no ano que vem, conforme estimativa de entidades municipalistas. Esse dinheiro, que não foi gasto nos anos de 2020 e 2021 em razão da pandemia, está parado nas contas de municípios e estados que aguardavam um dispositivo legal para ser aplicado.

Outro ponto importante da Emenda Constitucional é que não haverá penalização dos prefeitos (as) e governadores (as) que, por causa da pandemia, não gastaram o mínimo legal de recursos na educação pública em 2020 e 2021. Isso ocorreu porque com escolas fechadas e restrições pesadas para que as aulas ocorressem a pleno, muitas prefeituras não conseguiram aplicar os 25% exigidos da receita na área. Agora, a nova norma vai permitir que o uso do dinheiro seja com qualidade, respeitando todos os processos legais e com planejamento.

“É uma honra muito grande receber esse reconhecimento. Trabalhar pelos municípios é ajudar diretamente a população. Na PEC, fizemos um trabalho em prol da educação e dos municípios ao mesmo tempo. Todos ganhamos”, frisou o parlamentar.

Obtenha atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.

Deixe uma resposta

Seu e-mail não será publicado.