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criação de Conselho Estadual de Povos Indígenas

Professor Júnior Geo solicita a criação de Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins

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O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando que o Executivo crie um Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins. O documento foi apresentado pelo parlamentar em março deste ano.

 

Conforme o documento, o objetivo do Conselho é de possibilitar a participação popular nas discussões propondo diretrizes, além de incentivar a continuidade cultural das comunidades indígenas e tradicionais, garantindo-lhes o direito constitucionalmente assegurado.

 

Segundo Geo, o Conselho seria um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações e políticas relacionadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Tocantins. “É necessário pensarmos em projetos e ações positivas para esses povos. Acredito que a criação do Conselho poderá ser uma ferramenta importante para a evolução de políticas públicas voltadas para estes povos de extrema relevância histórica e cultural para nosso Estado”, pontuou o deputado.

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